O salário mínimo aumentou em janeiro de 2024 a pensão alimentícia aumenta a partir de qual mês?

O salário  mínimo sofreu reajuste no dia primeiro de janeiro de 2024. Em Minas Gerais, passou de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00.

O reajuste, por sua vez, representa 7,7%, ou R$ 101 a mais, do que o valor vigente até o fim do ano passado.

Isso significa que as pensões alimentícias, estabelecidas em percentual sob o salário mínimo, também terão reajuste. Basta pegar o valor do salário e multiplicar pelo percentual da pensão. Abaixo alguns exemplos:

100% - R$ 1.412,00

90% - R$ 1.270,80

85% - R$ 1.200,20

80% - 1.129,60

75%- 1.059

70% - 988,40

65% - 917,80

60% - 847,20

55% - 776,60

50% - 706,00

45% - 635,40

40% - 564,80

35% - 494,20

30% - 423,60

25% - 353,00

20% - 282,40

O reajuste será a partir do pagamento de janeiro (daquele mês vigente). Se a pensão vence todo dia 10, no dia 10/01/2024, já é devido o valor reajustado.  Importante, pensão alimentícia, não é igual salário em que você recebe esse mês, em relação ao mês anterior.

Para evitar pagamentos equivocados, é prudente que avisar aquele que tem a obrigação de pagar.

Andréia Gonçalez Dias

Advogada das Famílias

OAB/MG 193.593